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MIGALHAS DE PESO

Moça procura casal estável 354225

Cadastre seu e-mail para receber também:. ABSTRACT: This essay aims to study the question related to simultaneous families, constituted by good faith, to recognize to them all the rights presently atributted to the stable unions without marriage, in analogy to putative marriage, having as goal the protection of the family, the honor and dignity of the human person. It is, therefore, necessary some remarks about stable relationship without marriage, the objective good faith in the Family Law, the institute of putative wedding, the parallel families, and finally were analysed and remarke the means witch may provide a ground to the possibility of recognition of these relationships within our law system. Cancelar Assinar. Conceito de boa-fé Objetiva. Natureza da boa-fé. Aplicabilidade da boa-fé no Direito de Família.

Comentários de leitores

O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a função de se discutir sua validade, benefício como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando esplendor jurídico no Direito Civil Contratual e no Direito de Família. Neste próprio contexto jurídico, Euclides de Oliveira leciona que o namoro é tido quanto uma escalada do afeto, ou seja, um crescente processo de convivência que pode encaminhar a uma futura parentela, vejamos:. Nas palavras da autora:. As uniões que surgiam além dos laços matrimoniais eram chamadas de concubinato. Leste termo, apesar de técnico-jurídico, indica uma forma de vida ou um governo carregado de preconceitos, uma vez que, devido à carga negativa associada ao termo, é ofensivo nomear uma mulher de concubina, traduzindo-se em um julgamento de sua conduta moral e sexual. Assumem conjuntamente obrigações, deveres, com consequências pessoais e patrimoniais.

AUTORES MIGALHAS

Perspectiva histórica 3. Distinções 3. Conclusões 5. O usus era simplesmente a usucapio aplicada à posse da mulher. Se a posse durava um ano, a propriedade estava adquirida, como se se tratasse de qualquer objeto móvel, e a mulher estava sob a manus do marido. Mas era-lhe facultado interromper a continuidade da posse, pernoitando fora do teto comum, por três noites seguidas durante o ano. Era reputado uma forma inferior de relacionamento sem a affectio maritalis e a honor matrimonii. Os filhos, no entanto, eram considerados ilegítimos, permanecendo vinculados à parentela materna. Sobre essa regra anota Candido Mendes de Almeida :.

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